Angola registou nos dois últimos anos um total de 25.781 óbitos provocados pela malária, doença que já atingiu, no primeiro trimestre, 1,2 milhões de casos, informou fonte sanitária angolana. Estaríamos bem pior se em vez de 25 mil mortos fossem 30 mil, dirá com certeza o Departamento de Informação e Propaganda do MPLA. E, é claro, o Governos subscreve.
Os dados foram avançados pelo coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária angolano, Franco Martins, salientando que, apesar da estatística, os números representam uma diminuição do número de mortes, 2.153 entre 2017 e 2018.
“Houve um aumento, em 2017, na ordem dos quatro milhões de casos e, em 2018, na ordem dos cinco milhões. O que nos deixa relativamente satisfeitos em relação ao controlo foi que o comportamento que teve relativamente ao número de casos não foi o que tivemos nos óbitos”, disse o responsável em declarações à rádio pública angolana.
Segundo Franco Martins, que falava em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Malária, que se assinala hoje, em 2017 as autoridades sanitárias registaram um total de 13.967 óbitos, número que desceu em 2018 para 11.814.
Franco Martins indicou as províncias do Norte como as mais endémicas, nomeadamente o Cuanza Norte, Uíge, Cabinda e Zaire.
Contudo, acrescentou, nos últimos anos, de acordo com a monitorização feita pelo programa e pela sala de coordenação do Ministério da Saúde, algumas regiões do sul e centro do país, como Benguela, Huambo e Bié, também têm registado um aumento exponencial do número de casos.
“É fundamentalmente a localização geomorfológica, o clima, que tem condições criadas para o desenvolvimento e proliferação do vector da doença, que é o mosquito”, referiu.
Relativamente ao ano em curso, o coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Malária disse que foram já registados no primeiro trimestre cerca de 1,2 milhões de casos, mas, tendo em conta que “o sistema de informação está a melhorar”, prevê-se a diminuição de casos.
“O nosso foco é que este aumento do número de casos não se reflicta no aumento do número de óbitos, à semelhança do ano passado”, frisou.
A malária, uma doença infecciosa, que tem como grupo vulnerável crianças e grávidas, é a primeira causa de morte em Angola.
A sensibilização da população para a prevenção da doença é uma das estratégias do Governo, que criou uma comissão interministerial para “elucidar melhor a população de que a malária”, para se poder “chegar a uma fase efectiva de controlo e até de eliminação, a abordagem deve ser multi-sectorial”, acrescentou Franco Martins.
Os desafios do sector da saúde continuam a ser focalizados na redução da mortalidade materno-infantil e no controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis. As acções para enfrentar estes desafios baseiam-se principalmente na melhoria da atenção materno infantil incluindo a redução da transmissão vertical do VIH, das doenças imuno-preveníveis como também na redução da taxa de incidência da tuberculose, malária e das doenças tropicais negligenciadas.
De igual modo, o reforço do sistema nacional de saúde, a preparação e resposta rápida às epidemias e eventos que ameaçam a saúde pública nacional e internacional; e a promoção da saúde e do ambiente saudável mantêm-se ainda como desafios relevantes e cujas respostas do Governo são altamente incapazes.
O país tem mantido, segundo a Organização Mundial de Saúde, o seu compromisso com o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM), com o avanço na implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005 e de outras convenções regionais e globais.
A estratégia de cooperação da OMS com o Governo de Angola para o período 2015–2019 foi elaborada conjuntamente com as equipas do Ministério da Saúde e a participação dos principais actores do sector da saúde e de desenvolvimento, incluindo ONGs, instituições académicas e organizações da sociedade civil e outras entidades.
A estratégia visa consolidar os resultados obtidos durante a implementação da estratégia anterior (2009-2013) e está assente nos objectivos estratégicos de reformada OMS; nas orientações do Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF); nos objectivos expressos na Estratégia Nacional de Desenvolvimento do País (Angola 2025) e nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2012–2025.
Neste exercício, prestou-se particular atenção às estratégias para o reforço do quadro institucional do sector de saúde; e à melhoria da prestação dos serviços no Sistema Municipal de Saúde. Identificaram-se ainda mecanismos para redobrar o apoio as equipas do MINSA na coordenação, monitorização e avaliação da cooperação.
A assistência técnica tem sido reforçada para: a melhoria do acesso aos medicamentos e outros produtos médicos; a definição de mecanismos de financiamento da saúde; a actualização das Contas Nacionais da Saúde; assim como para abordar os determinantes sociais, económicos e ambientais para a melhoria do estado de saúde das populações em Angola.
Os principais desafios do sector de saúde em Angola podem resumir-se da seguinte maneira:
O elevado fardo da mortalidade e morbilidade por doenças transmissíveis, a ocorrência frequente de surtos epidémicos e o aumento acelerado da prevalência de doenças não transmissíveis.
O aumento da vulnerabilidade do país à ocorrência de diversas situações adversas à saúde devido a forte circulação de pessoas, mercadorias e actividade comercial, para o interior e o exterior do país, assim como a existência de extensas fronteiras abertas com a vários países.
Insuficientes capacidades básicas e instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.
A redução do índice da mortalidade materno-infantil, assegurar a formação contínua e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.
A coordenação e congregação de esforços intra e intersectoriais que influenciem de forma favorável os determinantes sociais e económicos da saúde.
Ausência de mapeamento sistemático de regiões, localidades e populações vulneráveis e/ou em risco que facilite a resposta oportuna das intervenções seleccionadas;
Dificuldade em harmonizar e utilizar a informação sanitária divulgada pelos diferentes actores do sector saúde.
Debilidades na gestão dos serviços de saúde a nível mais periférico e do sistema de referência e contra-referência na prestação de cuidados de saúde às populações;
Pouca articulação entre as acções dos programas do sector da saúde e as do sector do ambiente no âmbito da Prevenção e Controlo de Doenças;
Insuficiente capacidade das instituições nacionais para a prevenção e manuseamento das Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT);
Diversidade e disparidade de procedimentos para o fortalecimento de capacidades e habilidades dos recursos humanos dos níveis periféricos, na execução de tarefas que conduzam à implementação das estratégias de saúde elaboradas a nível central;
Reduzidas intervenções específicas para o reforço da capacidade técnica dos profissionais de enfermagem e outros técnicos auxiliares de prestação de cuidados de saúde;
Ausência de avaliação oportuna do grau de envolvimento e da qualidade do trabalho desenvolvido pelas ONG’s, na implementação de estratégias de saúde emanadas pelas entidades do nível provincial e central;
Dificuldade de acesso aos cuidados primários de saúde através de unidades sanitárias de nível primário e especialmente em áreas suburbanas e rurais incluindo a disponibilidade de recursos humanos qualificados.
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